Taxas Mínimas nem Sempre são o Melhor e o Mais Justo

     Várias contas do dia-a-dia como a de água e esgoto possuem uma taxa mínima, referente a uma quantidade determinada de produto ou serviço recebido. Por exemplo, em minha cidade a taxa mínima de água e esgoto se refere a 15 m3 (metros cúbicos) (ou 15 mil litros) de água. Até este limite a pessoa paga um valor fixo, independente da quantidade consumida. Ou seja, tanto faz gastar 1 litro de água como 15 mil litros que o valor será o mesmo. Quero deixar claro que não estou falando diretamente da empresa que fornece o serviço de água e esgoto em minha cidade, estou utilizando apenas um exemplo mais simples que me recordo agora.

     Exatamente por isso que não concordo com esta forma de cobrança, embora ela seja legal (em termos de lei). Você paga um valor independente do que gastou. Isso é injusto, a meu ver, por dois pontos importantes: o consumidor de 1 litro de água (hipoteticamente) é igualado a quem consome os 15 mil litros do limite mínimo, gastando mais ou menos, paga-se a mesma coisa; e “permite” o desperdício, já que a pessoa não se preocupa tanto em economizar estando dentro do limite, já que vai pagar o valor mínimo completo, independente do consumo.

     No caso das contas de telefone ainda é um pouco pior, pois além do valor mínimo, chamado de assinatura neste caso, também tem a tal da franquia. Em resumo, no caso dos telefones (fixos ou móveis), o consumidor paga a assinatura, que nada mais é do que a taxa mínima com outro nome (independente do consumo) e recebe uma franquia de minutos e/ou mensagens e/ou megabytes de internet. Essa franquia é um limite a que o consumidor tem direito de usar para pagar o valor contratado e se passar daquele limite ainda paga mais ou fica sem o serviço.

     Até entendo que deve haver custos para manutenção dos serviços e produtos e que estas taxas mínimas sejam para custear isso, mas não concordo por não achar justo quem consome mais pagar o mesmo que quem consome menos! Sou a favor de um valor por unidade, como por minuto, por metro cúbico, por quilowatt, etc. Dessa forma os consumidores pagariam pelo que realmente utilizaram e quem consumisse mais, pagaria mais. Isso sem contar que estimularia a economia, já que ninguém iria querer pagar mais caro. Não acho que isso vá mudar, mas acho importante a gente manifestar o que pensa e o que acha incorreto como forma de tentar mudar as coisas!