Outro tema que tenho observado que tem algumas "falhas" que poderiam ser solucionadas, e bem solucionadas, e que tem relação com a parte penal, de legislação e de segurança, é o trânsito. É uma área em que regras são fundamentais para que tudo transcorra perfeitamente, mas precisam ser regras/leis inteligentes e realmente úteis, sem "frescuras" e complicações! Ou seja, mais um espaço para a utilização da lógica e da simplicidade.
Por exemplo, para se conseguir a habilitação, você precisa frequentar uma auto-escola, tanto na parte teórica como na prática, porém não é a auto-escola que te avalia. Nos EUA, por exemplo, você faz o curso e seu próprio instrutor é seu avaliador, quando ele o considera capacitado, você recebe a habilitação. Isso sem contar que você dá várias "voltas" no veículo quando está aprendendo, treinando na auto-escola e no momento do exame para conseguir a habilitação, você só tem uma chance, no caso de moto, apenas uma volta na motopista. Isso é injusto, pois deve-se considerar o fator emocional, o nervosismo do "candidato".
Mais um ponto que observei e que me parece bem contraditório, é que existem veículos nos quais não se pode fazer o exame da habilitação, mas que se exige habilitação para digrí-los, pilotá-los. A contradição é uma das complicações que criam para atrasar, travar as coisas.
E no próprio exame, existem vários "atos", várias exigências, várias coisas que não se faz no dia-a-dia, por exemplo, colocar a cabeça para fora do carro para arrancar, num dia de chuva, alguém vai abrir o vidro e colocar a cabeça para fora só para molhar, sendo que existem retrovisores justamente para isso?
Mas o mais grave que acho, e que se relaciona com a área penal, diz respeito as punições por infrações no trânsito. As punições são bem brandas! Até que quando começaram com esse novo código de trânsito brasileiro, puniam mais rigorosamente, o que fazia com que os "possíveis infratores" evitassem "errar"! Infelizmente, esses programas de educação, de conscientização das leis de trânsito, de segurança, etc., ajudam, mas não "educam" realmente os possíveis infratores. Ainda mais nesse mundo de hoje que muitas pessoas não se importam com o restante da sociedade, se preocupando apenas em fazer o que está bom para elas. O que realmente funciona, "ensina" e produz resultado, diminuindo a violência no trânsito é punição severa, rigorosa. Aqueles que cometerem infrações mais leves, devem pagar multa e perder pontos na carteira, como já acontece, porém esse limite de pontos deveria ser menor, para forçar as pessoas a controlarem melhor sua forma de dirigir. Existem muitos pequenos detalhes dentro deste tema que nem vou abordar para evitar ficar muito extenso, mas todos deveriam ser punidos mais severamente e provocar a perda da habilitação, até mesmo sem oportunidade de recuperar e/ou obrigatoriedade de cursos, além de multas e outras penalidades.
E essa história de que a pessoa não pode produzir provas contra si mesma, permitindo que a pessoa se recuse a fazer o teste do bafômetro, é um absurdo! A pessoa não pode ter direitos neste caso, já que está provocando riscos a outras pessoas. Quem não deve, não teme! Assim, se a pessoa estiver demonstrando sinais de embriaguez, deveria ser obrigada a fazer o teste do bafômetro. Se há a suspeita de embriaguez ao volante, a pessoa, em minha opinião, perde seus direitos e é obrigada a cumprir o que lhe for determinado, para beneficiar a segurança dos demais, de toda a sociedade.
No meu ponto de vista, a infração mais grave que existe no trânsito é dirigir embreagado, pois coloca a própria vida do motorista e de todos ao redor em risco. Quantos acidentes, com vítimas graves e até fatais são causados por dirigir embriagado? Quem provoca um acidente no trânsito, estando embriagado ou em alta velocidade, deveria ser punido por tentativa de homicídio doloso, ou seja, com intensão de matar. Afinal de contas, quem dirige assim, sabe dos riscos que está correndo e colocando as outras pessoas. Como já sugeri na postagem sobre a área penal, nesse caso de tentativa ou de assassinato no trânsito, o infrator deveria pegar prisão perpétua, com trabalhos obrigatórios ("forçados") e nunca mais ter direito a dirigir (lógico!). Assim, sabendo que poderia ter uma punição de verdade, rigorosa, definita, muitos iriam pensar muito bem antes de transformar seus veículos em armas.
Mais um ponto que observei e que me parece bem contraditório, é que existem veículos nos quais não se pode fazer o exame da habilitação, mas que se exige habilitação para digrí-los, pilotá-los. A contradição é uma das complicações que criam para atrasar, travar as coisas.
E no próprio exame, existem vários "atos", várias exigências, várias coisas que não se faz no dia-a-dia, por exemplo, colocar a cabeça para fora do carro para arrancar, num dia de chuva, alguém vai abrir o vidro e colocar a cabeça para fora só para molhar, sendo que existem retrovisores justamente para isso?
Mas o mais grave que acho, e que se relaciona com a área penal, diz respeito as punições por infrações no trânsito. As punições são bem brandas! Até que quando começaram com esse novo código de trânsito brasileiro, puniam mais rigorosamente, o que fazia com que os "possíveis infratores" evitassem "errar"! Infelizmente, esses programas de educação, de conscientização das leis de trânsito, de segurança, etc., ajudam, mas não "educam" realmente os possíveis infratores. Ainda mais nesse mundo de hoje que muitas pessoas não se importam com o restante da sociedade, se preocupando apenas em fazer o que está bom para elas. O que realmente funciona, "ensina" e produz resultado, diminuindo a violência no trânsito é punição severa, rigorosa. Aqueles que cometerem infrações mais leves, devem pagar multa e perder pontos na carteira, como já acontece, porém esse limite de pontos deveria ser menor, para forçar as pessoas a controlarem melhor sua forma de dirigir. Existem muitos pequenos detalhes dentro deste tema que nem vou abordar para evitar ficar muito extenso, mas todos deveriam ser punidos mais severamente e provocar a perda da habilitação, até mesmo sem oportunidade de recuperar e/ou obrigatoriedade de cursos, além de multas e outras penalidades.
E essa história de que a pessoa não pode produzir provas contra si mesma, permitindo que a pessoa se recuse a fazer o teste do bafômetro, é um absurdo! A pessoa não pode ter direitos neste caso, já que está provocando riscos a outras pessoas. Quem não deve, não teme! Assim, se a pessoa estiver demonstrando sinais de embriaguez, deveria ser obrigada a fazer o teste do bafômetro. Se há a suspeita de embriaguez ao volante, a pessoa, em minha opinião, perde seus direitos e é obrigada a cumprir o que lhe for determinado, para beneficiar a segurança dos demais, de toda a sociedade.
No meu ponto de vista, a infração mais grave que existe no trânsito é dirigir embreagado, pois coloca a própria vida do motorista e de todos ao redor em risco. Quantos acidentes, com vítimas graves e até fatais são causados por dirigir embriagado? Quem provoca um acidente no trânsito, estando embriagado ou em alta velocidade, deveria ser punido por tentativa de homicídio doloso, ou seja, com intensão de matar. Afinal de contas, quem dirige assim, sabe dos riscos que está correndo e colocando as outras pessoas. Como já sugeri na postagem sobre a área penal, nesse caso de tentativa ou de assassinato no trânsito, o infrator deveria pegar prisão perpétua, com trabalhos obrigatórios ("forçados") e nunca mais ter direito a dirigir (lógico!). Assim, sabendo que poderia ter uma punição de verdade, rigorosa, definita, muitos iriam pensar muito bem antes de transformar seus veículos em armas.
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