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sexta-feira, 13 de setembro de 2013

Afinal, o que é Quebra de Decoro Parlamentar?

   Praticamente todos os dias nos jornais ouvimos falar em acusações e investigações de corrupção dos parlamentares do Brasil. Aí sempre tem uma famosa frase: "...por quebra de decoro parlamentar...", mas afinal de contas, o que é decoro parlamentar e o que é sua quebra? Digo isso na prática e não nas definições de dicionário!
   Basicamente, o decoro parlamentar seria o respeito ao cargo (deputado, senador, vereador, etc.) e todas as responsabilidades e encargos" que vêm junto. Ou seja, quebra do decoro seria desrespeitar a confiança do povo que os elegeu, no caso, por exemplo, de corrupção.
     Já vi e ouvi falar de casos em que se iniciaram processos de cassação por declarações e opiniões de determinados parlamentares, o que me parece muito menos grave do que corrupção e outros tipos de crime. Em alguns desses casos, os parlamentares foram cassados. Recentemente, fiquei "abismado" com o caso da deputada ou senadora Jaqueline Roriz (a família já se envolveu em vários casos de corrupção) que foi flagrada através de filmagem, ou seja, não foi ninguém que acusou sem provas, ela foi filmada embolsando (literalmente, pois estava colocando na bolsa) vários pacotes de dinheiro "sujo". Houve uma investigação, aquele "abafa" da imprensa, mas depois, a história terminou como normalmente acontece no Brasil, "em pizza"! Mais recentemente, nas últimas semanas, a polêmica foi sobre o caso do deputado Donadon, que está até preso, condenado por desvio de dinheiro público (corrupção) e não foi cassado, ou seja, está preso, condenado e ainda é representante do povo, com todos os benefícios que o cargo lhe oferece. e nem precisa ir trabalhar!
    Sabem porque isso acontece? Porque são os próprios parlamentares que julgam os "suspeitos". Primeiramente, muitos parlamentares devem ter o "rabo preso" com outros, o que dificulta que um condene o outro por medo de represália, de se dar mal. Outro ponto é que é muito difícil alguém condenar um colega, alguém que trabalha junto. Neste caso, seria como permitir que o PCC ou o Comando Vermelho julgasse seus traficantes presos ao invés da justiça. Ainda mais que as sessões de votação sobre se um parlamentar acusado/condenado por corrupção (ou qualquer outra irregularidade) são com voto secreto. Parece que isso vai mudar, mas por enquanto, eles podem se defender sem nenhuma preocupação com a opinião pública, já que não haverá como comprovar quem votou em que.
     Já disse isso, mas sou obrigado a repetir, enquanto, no Brasil, as coisas não forem mais simples e transparentes, vamos continuar convivendo com esses absurdos! Acho que já chega de impunidade!

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