Há algum tempo surgiu uma discussão no facebook, da qual fiz parte, meio sem querer, mas que serviu de oportunidade para eu me lembrar do tema e para expor minha opinião. Alguém postou uma imagem sobre a necessidade de se reduzir a maioridade penal no Brasil, daí eu curti e compartilhei, e logo surgiram comentários concordando comigo e descordando também. Aí eu também respondi a um comentário. Não digo que a opinião da pessoa que discordou de mim está errada, é apenas a opinião dela, mas tenho que defender minha opinião, ainda mais porque achei que o argumento da pessoa não foi tão bom assim.
Bom, para ficar mais claro a discussão sobre esse polêmico assunto é preciso uma "lembrança" rápida de como funciona a maioridade penal no Brasil. Para ser realmente responsabilizado por um crime e pagar por ele, a pessoa deve ter mais de 18 anos, caso contrário existem outras penas específicas, como medidas sócio-educativas, reclusão em unidades especiais (antigas FEBEMs), etc. Muitos só cumprem pena até completarem os 18 anos e depois não acontece mais nada. A proposta que eu curti e compartilhei seria de reduzir essa maioridade penal para 16 anos. Não só concordo com essa redução, como acho que os crimes deveriam ser julgados por si e não pela idade do infrator. Daí começou minha discussão no facebook contra o argumento que a pessoa usou. Ele acha que "crianças" não podem ser responsabilizadas e julgadas como "homens", digamos como adultos. Bom, alguém ainda acha, sinceramente, que uma pessoa de 15 a 17 anos é criança? Que tem tanta inocência e inexperiência que não consiga decidir o que é certo e o que é errado nesse nível? Ou então que não saiba que existem leis que devem ser cumpridas? Até acho que pessoas com menos idade que isso já têm total consciência de tudo isso.
Há algum tempo atrás, um menor, junto com alguns comparsas "prendeu" e torturou um casal de namorados que estava acampando, tendo matado o rapaz com um tiro pelas costas e estuprado e torturado a mulher durante alguns dias, antes de matá-la cruelmente. E esse não tinha sido e primeiro crime dele e se não me engano não foi o último. Sabe o que aconteceu? Ficou "preso" até completar 18 anos (se não me engano tinha 16 à época do crime) e acredito que já está livre para continuar a cometer seus crimes. Um cara desses é criança? É inocente? E mais, pode viver em sociedade, colocando os outros em perigo?
Concordo plenamente que o sistema prisional, carcerário do Brasil está muito longe de ser o ideal e que não fornece condições de recuperação para os criminosos, mas acho que a função desse sistema não é só recuperar um criminoso, mas sim livrar a sociedade de pessoas "doentes" como a do exemplo que citei. Preciso dizer que acredito na recuperação das pessoas, que com as oportunidades certas, algumas pessoas podem pagar por seus erros e se tornarem pessoas melhores, porém, alguns não mudam, parece que são "maus" por natureza e não estão no crime por falta de oportunidade. Para essas pessoas, nada vai mudar, nada é capaz de recuperá-las, e colocá-las na rua só irá colocar os outros em perigo. Não é pelo fato de se ter um sistema prisional ruim, que se justifica não punir outros que cometem crimes, para não se tornarem criminosos piores nas chamadas "universidades do crime" que são muitas prisões. É preciso melhorar o sistema prisional e não ficar utilizando esses problemas como desculpa para "defender" criminosos jovens, só por causa de sua idade. Alguns já são mais "malvados" que outros mais velhos.
Dessa forma, me desculpem as pessoas que têm opinião diferente, as respeito e acho muito bom que hajam opiniões diferentes, mas ninguém me convence de que idade justifica crime ou comportamentos perigosos às outras pessoas. Sou, não somente favorável à redução da maioridade penal, como disse antes, como à punição séria de crueldades e crimes, independente de idade ou outra justificativa, como solução mais eficaz contra a criminalidade. Encerro lembrando apenas que as vítimas não têm a questão da idade ou qualquer outra coisa do gênero para se livrarem das "penas" que recebem das mãos de criminosos desses!
Bom, para ficar mais claro a discussão sobre esse polêmico assunto é preciso uma "lembrança" rápida de como funciona a maioridade penal no Brasil. Para ser realmente responsabilizado por um crime e pagar por ele, a pessoa deve ter mais de 18 anos, caso contrário existem outras penas específicas, como medidas sócio-educativas, reclusão em unidades especiais (antigas FEBEMs), etc. Muitos só cumprem pena até completarem os 18 anos e depois não acontece mais nada. A proposta que eu curti e compartilhei seria de reduzir essa maioridade penal para 16 anos. Não só concordo com essa redução, como acho que os crimes deveriam ser julgados por si e não pela idade do infrator. Daí começou minha discussão no facebook contra o argumento que a pessoa usou. Ele acha que "crianças" não podem ser responsabilizadas e julgadas como "homens", digamos como adultos. Bom, alguém ainda acha, sinceramente, que uma pessoa de 15 a 17 anos é criança? Que tem tanta inocência e inexperiência que não consiga decidir o que é certo e o que é errado nesse nível? Ou então que não saiba que existem leis que devem ser cumpridas? Até acho que pessoas com menos idade que isso já têm total consciência de tudo isso.
Há algum tempo atrás, um menor, junto com alguns comparsas "prendeu" e torturou um casal de namorados que estava acampando, tendo matado o rapaz com um tiro pelas costas e estuprado e torturado a mulher durante alguns dias, antes de matá-la cruelmente. E esse não tinha sido e primeiro crime dele e se não me engano não foi o último. Sabe o que aconteceu? Ficou "preso" até completar 18 anos (se não me engano tinha 16 à época do crime) e acredito que já está livre para continuar a cometer seus crimes. Um cara desses é criança? É inocente? E mais, pode viver em sociedade, colocando os outros em perigo?
Concordo plenamente que o sistema prisional, carcerário do Brasil está muito longe de ser o ideal e que não fornece condições de recuperação para os criminosos, mas acho que a função desse sistema não é só recuperar um criminoso, mas sim livrar a sociedade de pessoas "doentes" como a do exemplo que citei. Preciso dizer que acredito na recuperação das pessoas, que com as oportunidades certas, algumas pessoas podem pagar por seus erros e se tornarem pessoas melhores, porém, alguns não mudam, parece que são "maus" por natureza e não estão no crime por falta de oportunidade. Para essas pessoas, nada vai mudar, nada é capaz de recuperá-las, e colocá-las na rua só irá colocar os outros em perigo. Não é pelo fato de se ter um sistema prisional ruim, que se justifica não punir outros que cometem crimes, para não se tornarem criminosos piores nas chamadas "universidades do crime" que são muitas prisões. É preciso melhorar o sistema prisional e não ficar utilizando esses problemas como desculpa para "defender" criminosos jovens, só por causa de sua idade. Alguns já são mais "malvados" que outros mais velhos.
Dessa forma, me desculpem as pessoas que têm opinião diferente, as respeito e acho muito bom que hajam opiniões diferentes, mas ninguém me convence de que idade justifica crime ou comportamentos perigosos às outras pessoas. Sou, não somente favorável à redução da maioridade penal, como disse antes, como à punição séria de crueldades e crimes, independente de idade ou outra justificativa, como solução mais eficaz contra a criminalidade. Encerro lembrando apenas que as vítimas não têm a questão da idade ou qualquer outra coisa do gênero para se livrarem das "penas" que recebem das mãos de criminosos desses!
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