Precisamos de mais leis?

     Não sei ao certo o número de leis que existem hoje no Brasil, mas posso afirmar que são muitas, muitas mesmo! E diariamente se ouve falar que estão tentando aprovar novas leis. Daí eu parei para refletir se precisamos mesmo de tantas leis, pelo menos em quantidade. Cheguei a conclusão de que não! E meu objetivo nesta postagem, é explicar porque penso assim!

     Bom, meu primeiro argumento é que já existem inúmeras leis há bastante tempo e ainda temos muitos problemas não resolvidos, ou seja, a grande quantidade de leis não ajudou realmente.

     Outro argumento é com relação à evolução natural do mundo, das coisas, das pessoas, da sociedade, das relações, em resumo, de tudo. Muitas das leis que existem não acompanharam essa evolução, portanto são obsoletas, ultrapassadas. Algumas precisam ser modernizadas e algumas precisam deixar de existir, pois nem fazem mais sentido. Me lembro de ouvir há algum tempo uma lei aqui no Brasil que proibia os homens de portarem guarda-chuvas em dias de quinta-feira. ??? Outras precisam ser criadas, pois existem problemas e situações que surgiram com a evolução e a modernidade, como os problemas relacionados à informática, à internet, à tecnologia...

     Um terceiro argumento é a falta de objetividade e praticidade de algumas leis. Quem me conhece sabe que prefiro sempre a solução mais simples (quando é possível) e que a simplicidade, a objetividade e a assertividade podem solucionar muitos problemas que se arrastam. A velocidade que um problema surge e evolui é muito mais que a burocracia, a lentidão para observar e propor uma correção, além da falta de objetividade e praticidade. Assim, só se percebe que um problema existe bem depois dele ter se iniciado, quando já está mais complicado. Depois, enquanto se discute e se pensa em uma solução complexa, onde muita gente dá palpite, muda alguma coisa, “via e volta”, analisa, pensa de novo, escuta mais sugestão, em resumo, como de cria uma lei no Legislativo brasileiro, com muita discussão, burocracia, outros interesses e demora. Quando a solução sai, o problema já está muito maior e, às vezes, tão diferente e tão mais complexo que quando surgiu, que a lei (solução) criada já não faz não faz mais sentido e/ou não produz efeito nenhum, ou, pelo menos, não o esperado. Daí recomeça o processo todo outra vez e assim vai, criando um círculo vicioso e prejudicial à toda sociedade.

     Mas meu maior e mais importante argumento é que não se cumpre realmente as leis que já existem. Como exemplo, eu cito a tão famosa “Lei da Ficha Limpa”, que proibia a candidatura de candidatos condenados em processos e enquanto se discute a partir de quando ela entra em vigor (de quando ela vale), vários desses “fichas sujas” estão se candidatando. Outra é da “Lei Seca” que amenizou o problema de beber e dirigir, mas não resolveu o problema (aliás, visitem: http://www.naofoiacidente.org e participe!). Em resumo, as leis até existem, mas o brasileiro sem dá um “jeitinho” de driblar e não cumprir. Então de que adianta ter muitas leis se as pessoas não vão cumprí-las? Precisamos é de fiscalização e punições mais sérias e pesadas para que as pessoas “aprendam” a cumprir de fato as leis.

     Então, segundo meu ponto de vista, não precisamos de tantas leis! Precisamos de fiscalização, punições, leis mais modernas, práticas, objetivas e rápidas! Espero que um dia possamos ter leis assim e que as pessoas realmente a cumpram! Sonhar não custa!