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quarta-feira, 22 de janeiro de 2014

Simplificando e Explicando a Contabilidade 02: Regime de Caixa e Regime de Competência

     Um aspecto importante da contabilidade é o regime em que ocorre os recebimentos e pagamentos, ou seja, entrada e saída de recursos (dinheiro). Existem duas classificações para este regime, o Regime de Caixa e o Regime de Competência, sendo o segundo mais adotado no Brasil.
     De forma simples, o regime de caixa funciona da seguinte maneira: considera-se, para registro contábil, o momento em que o dinheiro realmente entra no caixa da empresa, por exemplo, uma empresa vende um produto em janeiro, mas só o recebe em fevereiro, daí a contabilidade considera, pelo regime de caixa, a entrada do dinheiro, o recebimento em fevereiro e não em janeiro, quando ocorreu a venda.
     Para explicar o regime de competência é necessário compreender o que é "competência". Neste caso não tem nenhuma relação com saber ou não fazer alguma coisa, mas sim com o período onde ocorreu o fato gerador, que é o acontecimento que origina o pagamento ou o recebimento, por exemplo uma venda ou o mês em que se refere determinado imposto. Normalmente, no Brasil, paga-se os impostos referentes à competência (período) anterior, já passado, encerrado, por exemplo, em fevereiro paga-se os impostos de janeiro, em 2014 paga-se impostos referentes a 2013, etc. Voltando ao regime de competência, tomando o mesmo exemplo que citei no regime de caixa, onde um produto foi vendido em janeiro, mas só será recebido (pago) em fevereiro, a contabilidade considera o mês de janeiro como origem do evento, ou seja, como a competência da fato gerador. Neste caso, o registro contábil deverá ser feito exclusivamente no mês em que ocorreu a venda e não o recebimento efetivo do valor do produto (pagamento).
     É lógico que existem outros pontos e aspectos, mais detalhes sobre os dois regimes, mas minha intenção é esclarecer os pontos e dúvidas mais simples, sem termos e conceitos mais complexos que acabam gerando mais dúvidas. Para um maior aprofundamento, sugiro uma boa pesquisa na internet, em sites como o da Receita Federal, Secretarias Estaduais de Fazenda, portais contábeis, etc., além de material bibliográfico tradicional, como livros especializados em contabilidade. No mais, em caso de alguma dúvida, podem entrar em contato que tentarei solucioná-las!
Artigo Publicado no Site Artigonal.com

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